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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:09
Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 19:44
Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:10
Não é necessário contato físico para configurar crime
A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:28
Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada
O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que teve seu talão de cheques roubado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:47
Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo
A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de divisão de terras particulares
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de nunciação de obra nova
Modelo de Petição
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Vazamento de água: necessidade de arrombamento
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:25
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso
O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:11
Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso
O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:31
Rastreadores em veículos continuam proibidos
O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Cível Federal, proibiu novamente que os veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:30
Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'
Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.
Apelo conhecido em parte e desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44
Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos
Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:04
STJ concede à Nestlé o direito de manter a marca Moça Fiesta
A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
